Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Busca e apreensão. Purgação da mora. Parcelas vencidas. Venda do bem. Autorização judicial. Ausência de ilegalidade.

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Demitido da Americanas deve ficar atento à data de desligamento para saber quando vai receber

Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.

Turma não conhece recurso contra terceirização de montadores na Novo Mundo

Empresa foi autuada por contratar o serviço de 143 trabalhadores montadores de móveis sem reconhecimento de vínculo empregatício e registro

Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado

Empresa de adubos interpôs embargos de terceiro, alegando que os bens penhorados lhe pertenciam e